Estes Termos de Uso regem o acesso e a compra em nossa loja, operada por Nenoka Brinquedos(CNPJ 58.909.931/0001-97). Ao criar uma conta ou fazer um pedido, você concorda com as condições abaixo, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013 (comércio eletrônico).
1. Cadastro e conta
Para comprar, é necessário criar uma conta com e-mail e senha válidos. Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por todas as atividades realizadas na sua conta.
2. Produtos, preços e disponibilidade
Fazemos o possível para manter preços, descrições e estoque atualizados. Preços podem mudar sem aviso prévio até a confirmação do pedido; após o pagamento ser aprovado, o preço cobrado é o que foi exibido no momento da compra. Havendo indisponibilidade de estoque após a compra, entraremos em contato para reembolso ou substituição do item.
3. Pedido e pagamento
Aceitamos cartão de crédito, Pix e boleto bancário, processados pela Stone. A confirmação depende da autorização e, quando aplicável, de análise de segurança; por Pix ou boleto, ela ocorre depois que o pagamento é identificado. O pedido fica reservado pelo prazo informado durante a compra.
4. Frete e entrega
O frete é calculado no carrinho de acordo com o CEP informado, com valores e prazos apresentados pelas transportadoras parceiras antes da confirmação da compra. Prazos de entrega são estimados e podem variar por fatores fora do nosso controle.
5. Direito de arrependimento
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto para desistir da compra, sem necessidade de justificativa, com devolução integral dos valores pagos, incluindo frete. Para exercer esse direito, entre em contato pelos canais informados no fim desta página.
6. Trocas e devoluções
Produtos com defeito de fabricação podem ser trocados ou devolvidos conforme o prazo legal de garantia. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sempre que possível, junto da nota de compra.
7. Cupons e promoções
Cupons de desconto têm validade, valor e condições próprias, informadas no momento da sua criação, e podem ser encerrados ou alterados a qualquer momento antes de serem utilizados.
8. Conta e uso indevido
Reservamo-nos o direito de suspender contas que apresentem uso fraudulento, informações falsas ou atividade que viole estes termos.
9. Limitação de responsabilidade
Eventos fora do nosso controle, como força maior e indisponibilidade de redes ou transportadoras, podem afetar prazos. Essa previsão não exclui nem limita direitos e responsabilidades assegurados pela legislação de proteção ao consumidor.
10. Alterações a estes termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. A data no topo desta página indica a versão vigente; o uso continuado da loja após uma atualização implica concordância com os novos termos.
11. Foro e legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
12. Contato
Dúvidas sobre estes termos, trocas, devoluções ou arrependimento de compra: atendimento@nenokasbrinquedos.com.br ou (47) 3842-4329.